Processo 350788/01
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 22/08/2001 16:01
Autuado em 22/08/2001 16:01
Oficio de encaminhamento 270/01
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1328/2009 da Segunda Câmara, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2009 Acórdão   1328/ 2009 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
15/07/2009 Acórdão   1328/ 2009 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
08/07/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
01/07/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
24/06/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
17/06/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado VLAUMIR RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/10/2008 16:13 438600/01 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
17/11/2009 09:01 do Protocolo nº 482616/09, referente comprovante de cumprimento de decisão.
15/09/2009 15:02 Aviso de recebimento referente ofício nº 430/09-OPD/DEX.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Acórdão nº 1328/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2009 de 15/07/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2011 09:24 DP  
13/04/2010 15:00 SITIO  
25/01/2010 15:43 DP  
20/01/2010 09:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 167/2010 -
19/01/2010 09:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 21/2010 -
17/11/2009 09:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 430/2009 -
11/09/2009 08:36 DEX Informação nº 370/2009 -
31/08/2009 10:37 DIJUR  
31/07/2009 09:30 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 934/2009 -
31/07/2009 09:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 2187/2009 -
31/07/2009 09:30 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 430/2009 -
15/07/2009 16:52 S2C  
15/07/2009 15:15 DG  
18/06/2009 15:28 GAJTL Proposta de Voto nº 97/2009 -
17/06/2009 16:09 S2C  
19/05/2009 10:47 GAJTL  
19/12/2008 14:43 SAUDI  
20/10/2008 16:13 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 229/2008 -
16/10/2008 10:11 DP  
17/09/2008 11:51 SMPjTC Parecer nº 16937/2008 - negativa do registro pela negativa de registro.
22/08/2001 16:01 DIJUR Parecer nº 15319/2008 - Admissão de Pessoal Complementar. Negativa de registro. Admissões padecem do mesmo vício de irregularidade apontado nas admissões precedentes. Provimento como temporário para atividade permanente. Inobservância do Art. 206, inciso V da Constituição Fede

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